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Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
A partir de 15 de outubro, beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos Cartórios de Registro Civil. É o que prevê do o Termo de Cooperação assinado entre o INSS…
Pensão por morte do INSS poderá ser pedida no cartório
Acordo pretende simplificar concessão da pensão e do salário-maternidade Um acordo firmado entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) vai permitir solicitar o salário-maternidade e a pensão por morte nos 7.647 Cartórios de Registro…
Artigo: Um amanhã auspicioso para a sociedade – Por José Renato Nalini
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos? Reitero o mantra de que me sirvo há várias décadas: a mais inteligente e exitosa estratégia do constituinte de 1988 foi a redação conferida ao artigo 236…
Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciais
Apesar dos inúmeros e relevantes serviços prestados às pessoas, ao Judiciário e ao país, os cartórios extrajudiciais vêm sendo, já de há algum tempo, alvos de algumas tentativas de estigmatização, inspiradas pelo lema nazista de que uma mentira dita mil vezes se torna realidade. As…