O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 12h, para a promulgação de duas propostas de emenda à Constituição aprovadas pelos senadores no esforço concentrado. Foram aprovadas – graças a acordo de líderes, que…

O divórcio direto já é uma realidade no Brasil. Instituído na legislação brasileira em 1997, o divórcio era permitido,  mas com restrições. Era preciso cumprir um mês de separação judicial ou dois anos de separação de fato para que fosse concedido.   Com a aprovação…

A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática. Você concorda com a mudança? Vote Opinião: Divórcio-relâmpago fragiliza a família Essa PEC…

Clique aqui e veja a matéria. Vai ficar mais rápido conseguir o divórcio no Brasil. A mudança na Constituição foi aprovada no Congresso. Separação e burocracia. Como demorou para o funcionário público Jorge Rodrigues Fontes deixar no passado o casamento de 15 anos. “É muito…