Três propostas que alteram regras relacionadas ao casamento, todas tramitando em caráter terminativo, estão entre os 42 itens da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (7). Duas delas alteram o Código Civil: a primeira para deixar claro o…

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, assinou na manhã de hoje, 5 de julho, Portaria que delega aos juízes auxiliares da Corregedoria o desempenho das funções em cada uma das regiões de atuação da Instituição. Na mesma ocasião, os juízes designados assinaram termo de…

Documentos de identificação pessoal, registros de imóveis, cartões da previdência e de crédito foram perdidos no mar de lama. Os milhares de moradores das cidades pernambucanas atingidas pela enxurrada de 18 de junho estão com as vidas paralisadas pela destruição da infra-estrutura dos municípios. Até…

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