Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não…

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai. Essa é a proposta (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que já tem parecer favorável da senadora Serys…

O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. O juiz conselheiro Victor Gomes foi o relator do acórdão, que teve nove votos favoráveis e dois votos vencidos. Agora o Presidente da República…

 Arpen Brasil acompanhou a reportagem sobre a dificuldade da liberação de corpos no Estado do Rio de Janeiro por falta de documentos, veiculada nesta manhã pelo jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, e se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia das chuvas no…