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STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e por conseqüência a…
Uso de falsificação grosseira de documento não é crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma carteira nacional de habilitação (CNH). Ele havia sido condenado a dois anos de reclusão, mas a Sexta Turma reconheceu que, por ser grosseira e notada por uma…
Artigo – Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública após três anos de vigência – Por Christiano Cassettari
No início do ano (05/01/10), comemoramos três anos de vigência da Lei 11.441/07, que instituiu a possibilidade de se realizar a separação, o divórcio e o inventário por escritura pública, atendidos certos requisitos. Todas as pesquisas realizadas neste período mostram que os brasileiros preferem optar…
Cresce número de brasileiros que se divorciam nos cartórios
Quem tem filhos menores ou disputa bens não pode usar esta opção. Só em São Paulo, a procura por este tipo de divórcio aumentou 20%. Clique aqui e veja a matéria Separado há 13 anos, o administrador de empresas Francisco Almeida quer se casar novamente….