Siga nossas redes sociais
Diferença entre concubinato e união estável no programa Saber Direito da próxima semana
O programa "Saber Direito" começa a semana com a matéria Direito de Família. O professor e advogado Nelson Sussumu Shikicima fala sobre os "Aspectos Relevantes e Polêmicos no Direito de Família". Antes de o professor iniciar o tema principal do curso, ele aproveita para fazer…
Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (4), o presidente da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nome da comissão, ele veio…
Comunicado do Recivil sobre as impugnações ao CNJ
O departamento Jurídico do Recivil informa que realizará uma impugnação conjunta ao CNJ em nome de todos os cartórios de RCPN de MG que foram identificados na lista. No entanto, ainda assim, é importante que os Oficiais também façam suas impugnações individuais.
Homologada liminar contra violação do princípio da isonomia em concurso para cartórios em GO
Nas provas de títulos dos concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro no âmbito estadual, a aprovação em concurso público para ingresso na carreira jurídica deve ter valoração superior à da aprovação em concurso para ingresso nos serviços notariais. É que,…