Enterrados, nesta quinta-feira, em Contagem, os restos mortais da universitária Natália Cristina, de 27 anos. Ela estava desaparecida há quatro meses e havia sido sepultada como indigente. A suspeita é que ela tenha sido vítima do maníaco que estuprou e matou pelo menos três mulheres…

Em um Estado de Direito democrático e republicano afigura-se imperiosa a realização de concursos públicos para o provimento das serventias notariais e registrais (costumeiramente denominadas de tabelionatos e cartórios). Aliás, a exigência de prévia realização de concurso público para o provimento de tais funções públicas…

Pena de três a oito anos de prisão e multa – é o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para quem exibir ou revelar, em meios de comunicação visual, prova ou documento de investigação…

Está em trâmite no Congresso Nacional a atual Proposta de Emenda Constitucional n. 28/2009, conhecida como PEC do Divórcio, que pretende retirar do sistema a separação de direito, dissolvendo-se o casamento apenas pelo divórcio. A proposição é no sentido de alterar o art. 226, §…