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Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania
O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Várias questões complexas e inéditas foram sorteadas para a apreciação da magistrada, que em algumas decisões…
Júlia e Gabriel são os nomes de bebês mais comuns no Brasil
Conhece o Enzo? O Yan? E o Derek? Se a resposta for negativa, aguarde alguns anos e cheque a lista de convidados da festa infantil mais próxima. Esses nomes estão em uma lista dos que mais batizaram bebês no Brasil em 2009, respectivamente em 9º,…
ISSQN – Lei Municipal nº 9.799/09 altera a tributação em Belo Horizonte
LEI Nº 9.799, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 Altera as Leis nºs 7.378/97; 8.725/03; 5.641/89 e 5.839/90, e dá outras providências. O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A alínea “b”…
Corte julga veto a casamento gay na Califórnia
Começa nesta segunda-feira (11/1) na Corte Distrital de São Francisco, nos Estados Unidos, o julgamento da emenda à Constituição da Califórnia que proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A emenda é resultado da chamada Proposição Número 8, aprovada pelos eleitores. Quem analisa o…