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Clipping – Tabelião que casou Dilma e Lula é afastado – Jornal do Commercio
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia afastou ontem o tabelião titular do 5º Tabelionato de Notas de Salvador, Agélio José Dórea Vieira, e o servidor que autenticou a cópia falsificada de uma certidão de casamento onde os noivos eram o presidente da República, Luís…
Registradores civis questionam crédito de R$ 8,3 milhões
A aprovação de um crédito de R$ 8,3 milhões para intensificar o registro civil nos hospitais, aprovada pelo Congresso Nacional, preocupa a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen/Brasil. A direção da entidade acredita que a criação de postos para emissão de certidões de…
Lei nº 12.133 determina que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil
Lei nº 12.133, de 17 de Dezembro de 2009 Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil. O…
Governo de Portugal propõe mudar Código Civil para permitir casamento gay
O governo socialista de Portugal aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei para permitir o casamento homossexual, mas sem a possibilidade de adoção, que agora será debatida no Parlamento, onde duas iniciativas similares foram derrotadas no ano passado.Diferentemente de outras propostas similares, às quais a…