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Clipping – Acordo pode levar a aprovação da PEC que efetiva cartorários – Jornal O Tempo
BRASÍLIA. Os líderes partidários da Câmara discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que assumiram…
Clipping – Trem da alegria dos cartórios vira Kombi – Jornal Correio Braziliense
Trem da alegria dos cartórios vira Kombi Limitação que reduz o número de beneficiados viabiliza a votação da PEC que efetiva titulares de serviços notariais sem a realização de concurso público O trem da alegria dos cartórios renasceu após a elaboração de uma proposta negociada…
Correção: novas regras para o divórcio ainda precisarão passar pelos dois turnos de votação
Ao contrário do que a Agência Senado afirmou na quarta-feira (25), o Senado ainda não aprovou em 1º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09), que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de…
Rádio Senado aborda questão do não reconhecimento paterno no Brasil
O programa Fique por Dentro da Lei, da Rádio Senado, debate, na segunda-feira (30), a situação dos chamados filhos sem pai. A socióloga Ana Liesi Thurler, autora do livro “Em Nome da Mãe – o não reconhecimento paterno no Brasil”, relata que 25% das crianças…