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Registrando os milhões de “invisíveis do mundo”
Reportagem da Rede de Televisão inglesa BBC chama a atenção para o problema do subregistro de nascimento nos países mais pobres do mudo.Da BBC – O certificado (registro) de nascimento é um fato na vida de muitas pessoas. Ainda assim existem milhões de…
Liminar impede posse de aprovados em 10 cartórios de MS
Liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impediram a posse dos aprovados no concurso público para substituir os chefes de 10 cartórios no Estado. Em decorrência das decisões, a comissão organizadora do certame promoverá nova…
Assembléia promulga lei do nome social dos travestis
Hoje às 11 horas, durante a Sessão do Grande Expediente da Assembléia Legislativa, será promulgada a Lei do Nome Social das Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros. A lei é de autoria da deputada Flora Izabel(PT) e vai permitir que esse segmento possa usar os nomes…
CGJ-PE propôs diminuir de 499 para 284
A proposta de resolução da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) para reduzir o número de cartórios de registro civil no Interior do Estado será debatida, hoje, às 9h, no auditório da Casa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos….