Siga nossas redes sociais
Pedido de alteração de registro civil, devido cirurgia de mudança de sexo, vai a julgamento
A ministra Nancy Andrighi leva a julgamento amanhã (15), na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso interposto por transexual que pretende a alteração do seu registro de nascimento quanto ao nome e gênero, após ter realizado, no Brasil, a cirurgia de…
Arpen SP abre inscrições para XI Encontro Estadual
Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-SP
Crianças carentes recebem doação de brinquedos
Cerca de 50 crianças carentes com idade entre 2 e 5 anos receberam nesta quarta-feira (14/10) brinquedos doados pelos oficiais de registro civil de Minas Gerais e pelos funcionários do Recivil. A equipe do Recivil visitou a creche “Crescer para o Futuro”, localizada no…
TJGO autoriza retificação de registro civil de doente mental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformou sentença do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, que indeferiu pedido de retificação de registro civil de Nascimento Porto Gaio, portador de enfermidade mental,…