Siga nossas redes sociais
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o processo de um ferroviário será julgado novamente na instância de origem, depois que ele…
Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios
Jornal da Justiça: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSEPlenário do Supremo Tribunal Federal nega referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que impedia o Tribunal Superior Eleitoral de julgar processos de cassação contra governadores, deputados e senadores. Com isso, o TSE pode…
RIC, a nova identidade do brasileiro, terá dois chips
O grupo que trabalha nas especificações técnicas do Registro de Identidade Civil (RIC) prevê que o cartão de policarbono que vai substituir as carteiras de identidade terá, ao menos no início, dois chips – um para operações que não exijam contato, como passar por…
Recivil participa de projeto promovido pela Cruz Vermelha
No dia 20 de setembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou da 4ª Ação Cidadã, realizada no Centro de Apoio Integral à Criança (CAIC Laguna) em Contagem (MG). O evento foi promovido pela Cruz vermelha. A ação tem como objetivo oferecer diversos…