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Crianças Elegíveis à Adoção – Edital com prazo de 15 dias
Crianças Elegíveis à Adoção – Edital com prazo de 15 dias.A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG, através de sua Secretaria e no uso das atribuições que lhe confere o art. 4 – III da Res. 239/92 do E. Tribunal de Justiça do Estado…
Clipping – Valor Econômico – CNJ regula novo divórcio
A forma como deverá ser aplicada a Lei nº 11.441 – que permitiu a realização de inventários, partilhas, divórcios e separações consensuais em cartórios de registro de notas – deverá ser tratada em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Corregedores-gerais de todos os…
Mineiro será o novo presidente do colégio de presidentes dos tribunais eleitorais do Brasil
Natural de Andradas, o sul mineiro desembargador Otávio Augusto Barbosa, presidente do TRE do Distrito Federal, foi eleito no dia 10 de fevereiro em Brasília, presidente do colégio de presidentes dos tribunais regionais eleitorais do país. Curiosamente o magistrado sucede outro mineiro, que…
Thomaz Bastos despede-se do cargo e afirma que reforma ministerial começa agora
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai de fato dar início à reforma ministerial após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que ocorre hoje. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou que na segunda-feira tem um encontro decisivo no…