[vc_row][vc_column][vc_column_text]Novidades vêm sendo lançadas pelo Recivil e por órgãos governamentais para facilitar serviços de registro civil e notariais para a população. No programa Momento de Prosa desta quarta-feira (12/05), o tema em debate é a digitalização dos serviços de registro civil. Para entender o assunto,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com certeza a vontade de mudar de nome já passou pela cabeça de grande parte da população, por inúmeras razões. Seja por apelidos maldosos na época de colégio, por comparação à alguma figura pública que possui nome similar ou simplesmente por não gostar. Em vista…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O juízo da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida….