Siga nossas redes sociais
Projeto piloto do Governo do Estado fragiliza segurança de registros civis em Pernambuco
Sistema de registros de nascimento on-line em maternidades implantado pelo Governo do Estado de Pernambuco substitui registrador civil por assistente social e fragiliza a segurança dos registros públicos brasileiros.Recife (PE) – A chuvosa manhã de sexta-feira (30.01) na cidade de Recife, capital do…
Arpen-BR recebe intimação do CNJ sobre contratação de parentes em cartórios
Informamos aos associados que a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), recebeu aos 14 de janeiro de 2009 intimação n.º 0104 oriunda do E. Conselho Nacional de Justiça, a fim de se manifestar a respeito de requerimento elaborado pelo Ministério Público do Estado…
Inventário – Procedimento judicial – Escritura Pública – Art. 982 do CPC – Opção do jurisdicionado
– O interesse de agir deve ser analisado sob o aspecto da utilidade, adequação e da necessidade, ou seja, deve-se perquirir se a demanda ajuizada é via adequada para o autor buscar a satisfação de sua pretensão e, ainda, se é necessário o pronunciamento do…
Recivil publica termo de convênio firmado junto a SEDH para realização de mutirões de Registro Civil
Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 1° de setembro de 2008, a Portaria n° 08, de 29 de agosto de 2008, que informa a relação de projetos selecionados para o recebimento de apoio financeiro da SEDH/PR (Secretaria Especial de Direitos Humanos da…