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Ministro culpa Poder Público pela morosidade da Justiça
Com a previsão de vir a julgar cerca de 10 mil processos neste ano – como todos os demais ministros do Superior Tribunal de Justiça -, o ministro Cesar Asfor Rocha debita ao Poder Público, nos três níveis – federal, estadual e municipal – a…
Lançamento do livro DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL será dia 08/06, às 17:00, na Corregedoria-Geral do
O Desembargador Manoel Carpena Amorim, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, promoverá o lançamento do Livro Direito Notarial e Registral no Auditório da Corregedoria, Av. Erasmo Braga n.º 115, 7º andar, Lâmina I, no próximo dia 08 de junho, às 17:00 hrs….
Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei
O mandado de segurança não se presta à declaração de inconstitucionalidade de lei. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de siderúrgica mineira contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-MG) em ação que questiona a cobrança de…
Nova estrutura geoespacial brasileira
Benefícios a quilombos e reforma agrária O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está interessado nos benefícios sociais proporcionados pelas novas tecnologias de referenciamento cartográfico. A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, em parceria com a Universidade Federal de…