O deputado federal Chico Sardelli (PV-SP) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por parte de tabeliães no exercício de sua profissão. O parlamentar afirma que a proposta visa a proteger o consumidor, usuário dos serviços notariais e…

Rogério Portugal Bacellar reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, para retomar os trabalhos desenvolvidos pelo registro civil.

Devido à grande procura de casais interessados em oficializar a união, o Governo do Estado de Mato Grosso ampliou para dois mil o número de inscrições para o casamento comunitário. Assim como em 2005, o evento será realizado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho,…

Os cartórios, hoje chamados serviços notariais e registrais, são os guardiões da segurança dos negócios jurídicos. Neles são registrados todos os atos importantes da vida das pessoas, desde o nascimento, o casamento e a morte, no que se refere à pessoa física, como as transações…