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Taxa das financeiras não atingirá consumidores, diz Anoreg MS
Logo após o Carnaval, as financeiras de veículos de Mato Grosso do Sul passarão a pagar taxa aos cartórios do Estado, referente ao registro de contratos firmados com os clientes. O pagamento da taxa está previsto em convênio celebrado entre o Detran-MS (Departamento de Trânsito…
TJ do Paraná tem de exonerar 8 titulares de cartórios
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que exonere oito titulares de cartórios em situação ilegal. Os titulares foram empossados sem concurso público. De acordo com o relator do caso, conselheiro Antônio Humberto, eles não poderiam se beneficiar…
Situação de comunidades tradicionais é tema de reunião
A realidade socioambiental e a inclusão social dos povos e comunidades tradicionais do Estado são tema de audiência pública que a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (18/12/07). A requerimento dos deputados Paulo Guedes e André Quintão, do…