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Comunicado sobre extravio de selos de autenticidade – Comarca de Aracaju/SE
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 34.502/2008, publica-se o Ato nº002/2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe,…
Autorizado convênio para registro de nascimentos em hospital do Rio Grande do Sul
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado aprovou a instalação de um posto do Registro Civil das Pessoas Naturais no Hospital Dr. Bartholomeu Tacchini, em Bento Gonçalves. A medida será viabilizada com a assinatura de convênio entre o Oficial registrador local, Gerson…
Casal de mulheres ganha guarda de crianças
Há sete anos, o país se comoveu com a luta de Maria Eugênia Martins, companheira de Cássia Eller, pela guarda definitiva de Francisco, filho da cantora, criado pelas duas. A Justiça lhe deu ganho de causa, abrindo a possibilidade de outros casais homossexuais exigirem o…