Siga nossas redes sociais
Enunciados sobre Código Civil são referencial para estudiosos, afirma Barros Monteiro
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código…
10ª Etapa registrou alto número de casos de sub-registro
Caravana da Assistência Social esteve nas cidades de Novo Cruzeiro, Catují e Caraí levando à população carente da região a documentação civil básica.
Comissão aprova divórcio consensual no exterior
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 15 o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite que as autoridades consulares brasileiras realizem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros que moram no exterior. A proposta…
Cartorários: deputados divergem sobre ausência de concurso
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu há pouco a efetivação dos cartorários não concursados, assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde. “A minha posição, no momento, é de aprovar [a PEC 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis…