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Mobilização para o Registro Civil de Nascimento será lançada em municípios mais vulneráveis
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança hoje (17), em Manaus, às 13h30, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, n.º 3.000), a Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e…
Projeto amplia prazo para pedir pagamento de pensão
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2982/08, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que aumenta de 30 para 90 dias o prazo para que os dependentes possam requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de pensão no caso de morte do trabalhador…
Projeto reduz impacto ambiental de divórcios e casamentos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos os casos mencionados implicam aumento no consumo de água,…
Recivil publica Resoluções Deliberativas
Cinco Resoluções Deliberativas foram aprovadas pela Comissão Gestora durante as reuniões ordinárias realizadas no dia 17 de abril e 15 de maio. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 009/2008: Dispõe sobre os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2008. RESOLUÇÃO…