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Provimento 178/08 – Central Eletrônica de Atos – CGJ disponibliza sistema para acesso
A Corregedoria Geral de Justiça já disponibilizou em seu portal, a nova versão do “Sistema de Serviço Notarial e de Registro” já utilizado por notários e registradores para o encaminhamento da DAP/TFJ, contemplando as funcionalidades desenvolvidas para a Central Eletrônica de Atos Notariais e de…
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para sustar os…
Entendimento jurídico sobre o COMVEN
FEBRANOR- Entendimento sobre a cobrança de emolumentos para emissão de certidão de comunicação de venda de veículo em Minas Gerais. A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR comunica aos seus associados…
Vice-presidente Cesar Asfor Rocha no comando do STJ
Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, o ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta terça-feira (22). A substituição está prevista no artigo 18 do Regimento Interno do STJ. O vice-presidente exerce a Presidência…