Siga nossas redes sociais
União Estável
Continuam as constantes perguntas e dúvidas quanto à união estável e nós há muito tempo que sugerimos daqui da coluna que os casais que se unem sem a formalidade do casamento deveriam, para que fiquem mais tranqüilos, formatar um contrato onde podem estipular tudo que…
TJ irá ao STF para manter gratificação
O tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar direitos como a irredutibilidade salarial. Uma ação neste sentido dependerá da decisão final do próprio Supremo sobre o teto salarial no serviço público. Ontem, bastante cauteloso, o presidente…
Carteira de radialista pode valer como identificação civil
A carteira de identidade profissional do radialista emitida pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) poderá ter validade em todo o território nacional como prova de identidade, para qualquer efeito. É o que determina o Projeto de Lei 6505/06, do…
Seju promove casamento comunitário em Belém e Gurupá
Duas novas cerimônias coletivas de casamento serão promovidas este mês pela Secretaria Executiva de Justiça (Seju), reunindo, no total, 246 casais. A primeira delas acontecerá nesta sexta feira (24), no município de Gurupá, a partir das 9 horas, efetivando o convênio assinado com o Cartório…