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Mantido concurso para remoção em cartórios em SP
O plenário do Conselho decidiu, por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (26/06) manter o edital do Tribunal de Justiça de São Paulo para o concurso de remoção em cartórios. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) pediu ao CNJ, através do procedimento de…
Novos conselheiros do CNJ são empossados no cargo pela ministra Ellen Gracie
Em solenidade realizada na manhã de sexta-feira (15), na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foram empossados os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos (2007/2009). Da primeira composição, cujo mandato se encerra agora,…
Bens devem ser partilhados no fim de união estável
Bens conseguidos com esforço conjunto devem ser partilhados no fim da união estável. O entendimento do Código Civil foi reafirmado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. A Justiça manteve a partilha de bens devido ao fim do relacionamento. Cabe recurso. Rita…
Comissão aprova registro de brasileiros no exterior
A Comissão Especial de Registro nos Consulados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que assegura o registro nos consulados de brasileiros nascidos no exterior. De acordo com a relatora da matéria, deputada Rita Camata (PMDB-ES), a…