GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF   Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 35.074/2008, publica-se o Aviso nº 005/2008, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa…

As conseqüências da separação, no casamento e na união estável Antonio Ivo Aidar* Para iniciar, é importante frisar que, tanto na separação oriunda do casamento civil, como naquela decorrente da mantença de união estável, via de regra ocorrerá um empobrecimento de ambas as partes. Mormente…

Na manhã desta segunda-feira (14.04), o Recivil, representado pelo assistente administrativo Jair Marques da Silva Júnior e pelo supervisor do departamento de Tecnologia da Informação Jader Pedrosa, participou de uma reunião em Contagem sobre a realização da Ação Global, que acontecerá no dia 17 de…

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL     RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – REGISTRO LANÇADO NO EXTERIOR – SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO LOCUS REGIT ACTUM – INCOMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Sendo o registro civil de nascimento do autor lançado no exterior, a ele se aplica o princípio…