Em visita à cidade de Brasília-DF, na última quinta-feira (23.03), o diretor de registro civil da Anoreg-BR, José Emygdio de Carvalho Filho esteve reunido com a gerenciadora do programa nacional pela Erradicação do Sub-registro, Leilá Leonardos, em reunião realizada na sede da Secretaria Especial de…

 A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão (MA) participa do Plano de Erradicação do Subregistro de Nascimento desenvolvido no estado. Com o objetivo de registrar crianças e adultos, seis municípios maranhenses serão visitados esta semana por órgãos integrantes…

O chamado Pacto Nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” e o Selo Unicef/Município Aprovado serão o tema de uma reunião da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (3/5/06), às 9h30, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei distrital Distrital 2547/00, que fixa tempo razoável de atendimento aos usuários dos serviços públicos e privados no Distrito Federal. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 397094 interposto contra decisão do…