Siga nossas redes sociais
Investigante só após completar mais de 50 anos de idade vem a descobrir sua verdade biológica
Peculiar questão levada a julgamento pela 3ª Turma do STJ, em sessão realizada no último dia 17, concedeu à investigante – que já tem 56 anos de idade – o direito de ter declarada a sua verdade biológica.Nascida em 1950, fruto de relacionamento havido entre…
Estudos sobre a Lei 11.441/07 discutem dissolução das sociedades civis
O advogado Ricardo Bernardi tratou em sua aula da “Dissolução das sociedades civis e mercantis e sua repercussão nas escrituras” Na manhã do último sábado (19.05) registradores e notários estiveram reunidos no auditório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)…
Clipping – Código próprio para questões de família – Jornal Estado de Minas
Texto em discussão pelo IBDFAM e deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) pretende incluir assuntos polêmicos e ausentes no Código Civil, como relação homoafetiva, guarda compartilhada e fertilização in vitro Guarda compartilhada, união homossexual, paternidade socioafetiva, fertilização in vitro. Temas recorrentes no dia-a-dia dos tribunais de todo…
Cartórios do ES já realizaram 2,3 mil atendimentos após flexibilização da lei do divórcio
O número de atendimentos nos cartórios do Espírito Santo aumentou consideravelmente após a flexibilização da legislação que regulamenta as separações, divórcios e inventários. Segundo o administrador do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg), Hugo Antonio Ronconi, como a vigência da lei ainda…