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União estável só é reconhecida se existirem provas
Ainda que se admitisse a prova exclusivamente testemunhal para a demonstração da união estável, essa prova deve ser coerente e precisa, capaz de servir de elemento de convicção para o juiz. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais…
Clipping – Valor Econômico – CNJ suspende nomeações no TJRJ
O conselheiro Alexandre de Moraes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu uma liminar para suspender 23 nomeações de assessores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sob a alegação de prática de nepotismo. Os funcionários seriam parentes de desembargadores exonerados…
4º Concurso Público de prova e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro de SP
Relação de Aprovados e convocação para provas orais.
Nacionalidade. Opção Provisória. Menor Nascido no Estrangeiro e Filho de Brasileira
Pedido de Transcrição de Termo de Nascimento. Possibilidade.