Siga nossas redes sociais
CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 22/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução…
Clipping – Guarda compartilhada entra em vigor no país – Jornal Estado de Minas
Entrou em vigor ontem a Lei 11.698, que cria a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Esse tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial. Até anteontem, só existia a guarda unilateral,…
Delegações Efetivas – STJ – Publicado o Acórdão do REsp. n. 1.012.269/MG
Inteiro teor do Acórdão. Fonte: Serjus
Artigo – A aquisição, por estrangeiros, da nacionalidade espanhola – Por Marta Dalmau
Por Marta Dalmau: documentalista em Direito Civil Durante os últimos anos o número de estrangeiros que adquirem a nacionalidade espanhola e que se registram com apenas um sobrenome, aumentou significativamente. Assim como o aumento da expedição de certidões de nascimento para obter o D.N.I. com…