A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – C.N.J., no seu Programa “Justiça Aberta” (que consiste em elaborar uma completa radiografia dos órgãos do Judiciário), disponibilizou à sociedade, em seu site, “dados iniciais do Cadastro das Serventias Extrajudiciais”. Os dados divulgados a respeito das atividades…

A plastificação de documentos é uma prática comum. Quem nunca replastificou um RG antigo a fim de proporcionar uma maior durabilidade à cédula de identidade. Mas o que muita gente não sabe é que esse documento não tem validade alguma para os cartórios de notas…

“Os pais comeram uvas verdes, e os dentes dos filhos se embotaram?” (Ezequiel 18:2) No dia-a-dia das audiências da Central de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Contagem, observamos situações que se repetem: mulheres e homens inconformados com o fim do relacionamento e…

Nesta semana, a relação afetiva entre casais homossexuais está sob a análise – pela primeira vez sob a ótica do direito – do Superior Tribunal de Justiça. Essas mesmas relações também batem à porta do Judiciário sul-mato-grossense, mas devido ao disposto no artigo 226, §…