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Resolução estabelece processos para emissão de certificado digital por videoconferência
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA,…
Diretora do Recivil fala ao MGTV sobre a celebração de casamentos por videoconferência
A Diretora do Recivil e registradora civil do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (23/04), para o MGTV 2ª Edição, sobre o projeto piloto que permite a celebração de casamentos civis por videoconferência. A determinação é da Corregedoria-Geral de Justiça de MInas…
Recivil notifica Comissão Gestora para solicitar ajuda ao TJMG no pagamento de recursos aos registradores civis mineiros
O Recivil encaminhou uma notificação aos membros titulares da Comissão Gestora para que informem ao TJMG as dificuldades por que vem passando o Fundo de Compensação e, consequentemente, os registradores civis mineiros, em virtude da queda acentuada na arrecadação do Recompe-MG. Além disso, o Recivil…
Departamento Jurídico do Recivil comenta Portaria Conjunta nº 955/PR/2020
O Recivil, através do seu departamento jurídico, vem sugerir algumas soluções, para melhor cumprimento das determinações da Portaria Conjunta nº 955/PR/2020, cujo objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus, de forma que todos os registradores civis das pessoas naturais evitem ao máximo a formação…