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Maiores de 65 anos têm até o dia 25/10, ao meio dia, para aderir ao seguro de vida coletivo do Recivil
O Recivil informa que os registradores civis com 65 anos ou mais têm até essa sexta-feira (25.10), ao meio dia, para aderirem ao seguro de vida coletivo. Após esse prazo, só poderão aderir ao seguro de vida mediante preenchimento de declaração de condição de saúde…
TJBA afasta filho de desembargadora de cartório de Alagoinhas por nepotismo
A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios do Registro Pessoas de Alagoinhas. O delegatário impetrou com um mandado de segurança…
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Coordenadoria da Infância e Juventude agradece ao Recivil pela participação no projeto TJ na Comunidade
Veja aqui como foi o projeto.