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Justiça de Hong Kong proíbe casamentos entre pessoas do mesmo sexo
A Justiça de Hong Kong manteve a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo gênero nesta sexta-feira (18). A ação havia sido movida por uma mulher identificada como MK. Essa foi a primeira vez que um caso como esse chegou às cortes. Ela afirma que…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em setembro de 2019
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 18 de outubro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 028/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2019. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 029/2019: Dispõe sobre critérios para…
Comissão divulga Conclusões e Recomendações do 11º Fórum Internacional da Haia
11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostila Electrónica (e-APP) Conclusões e Recomendações 1- Entre 16 e 18 de outubro de 2019, mais de 350 especialistas de mais de 40 Partes Contratantes e não-Contratantes se reuniram em Fortaleza, Brasil, para participar do 11º Fórum Internacional…
Região do Vale do Rio Doce recebe o projeto Promovendo Cidadania
Nos dias 8, 9 e 10 de outubro, foi a vez das cidades de São Sebastião do Maranhão, Coluna e São José do Jacuri, na região do Vale do Rio Doce, receberem o projeto Promovendo Cidadania. Esta é a sexta etapa do projeto, que contou…