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Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável, decide TRF4
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. Baseado em provais testemunhais, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª vara de Família e Sucessões de Goiânia/GO, determinou que uma criança tenha em seu registro os nomes da mãe e do pai biológicos e da tia-avó e do tio-avô, pais socioafetivos. O magistrado observou que os pais socioafetivos…
Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (24/9), um exemplar da revista “Prestando Contas”, que retrata a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça sob a sua gestão, no período…
Projeto Promovendo Cidadania chega a sua quinta etapa
Na última semana, foi realizada mais uma etapa do projeto Promovendo Cidadania. Desta vez, as ações ocorreram nas cidades de Berizal, Comercinho, Indaiabira e Ibiracatu, resultando em 595 atendimentos. O projeto visa contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades…