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CNJ determina recontagem de títulos em concurso para delegação de notas e registro de São Paulo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso público de São Paulo, por desrespeito às regras de pontuação e não seguimento de normas vinculantes. A reclamação foi proposta por quatro candidatos aprovados no 11º…
Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio, passa a integrar Livro de Heróis da Pátria
Nelson de Souza Carneiro teve nome inscrito no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei 13.852, que consagrou o autor da lei de divórcio, foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU. Pioneiro Baiano, nascido em Salvador em 1910, Nelson Carneiro era filho de…
Aviso nº 36/CGJ/2019 – Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços de registro de Minas Gerais
AVISO Nº 36/CGJ/2019 Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços de registro do Estado de Minas Gerais, conforme inovações introduzidas pelas Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991,…
Aviso nº 35/CGJ/2019 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
AVISO Nº 35/CGJ/2019 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal…