No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a partir dos 12 anos de idade e que se encontram em situação de vulnerabilidade.   O Senado aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei da…

Atualização permite incluir nome social, número de outros documentos e até informações sobre doenças e alergias.   O governo do Estado lançou oficialmente, na tarde desta quinta-feira (28), o modelo das novas carteiras de identidade que serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir…

Força tarefa foi montada para documentar a população que foi indiretamente atingida pela tragédia.

De acordo com Provimento nº  260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de carnaval (04/03 e 05/03) e retornarão as atividades na quarta-feira de cinzas (06/03) ao meio dia.   O serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais…