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Nota de Falecimento – Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Carlos Henrique Sales, oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. O enterro será realizado hoje às 17 horas no Cemitério Parque da Colina, velório 2, em Belo Horizonte. Neste…
STF tem maioria por proibir expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira, 22, o julgamento, pelo plenário do STF, do RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil. Até o momento, o relator do recurso,…
Ministra alemã é alvo de críticas após questionar casamento gay
A ministra da Educação da Alemanha, Anja Karliczek, causou polêmica recentemente ao questionar a legalização do casamento homoafetivo. A lei foi aprovada em 2017, e concedeu aos casais pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos que os heterossexuais. Karliczek, que faz parte da União…
Presidência publica Decreto que regulamenta a tributação, arrecadação e administração do IR
Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.