Na última sexta-feira, 6 de março, aconteceu a 4ª edição da ação “Rua de Direitos – Especial Mulheres”. O evento ofereceu diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de rua, com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos básicos.
A ação foi realizada no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte, e reuniu instituições públicas e entidades parceiras em uma grande mobilização social.
Durante o evento, o Recivil participou oferecendo o serviço de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Ao todo, foram realizados 29 atendimentos, garantindo que várias mulheres pudessem iniciar ou retomar o acesso à documentação civil.
Além dos serviços do Recivil, as participantes também tiveram acesso a diversas outras atividades e atendimentos, como aconselhamento e atendimento jurídico e processual, acolhimento psicológico, arara solidária com roupas e calçados usados, emissão de título de eleitor, serviços de saúde, incluindo vacinação, atendimento do consultório de rua e orientações sobre câncer de mama, serviços de beleza, orientações sobre benefícios do INSS, rodas de leitura e conversas, além de café da manhã e almoço oferecidos no local.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que coordena a ação em parceria com diferentes instituições comprometidas com a promoção da cidadania. O Recivil participa como parceiro, contribuindo para facilitar o acesso à documentação civil básica, um passo fundamental para que essas mulheres possam exercer plenamente seus direitos.
Mais do que oferecer serviços, a ação também cria um espaço de acolhimento, escuta e orientação para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade.
Uma das mulheres atendidas foi Claucimar de Fátima, natural de Piranga (MG). Ela contou que estava há cerca de três meses sem sua certidão de nascimento depois de perder o documento. Segundo ela, a falta da certidão estava impedindo que realizasse planos importantes.
“Eu perdi minha certidão e já tinha feito o pedido, mas até hoje não tinha chegado. Esse tipo de ação ajuda muito a gente, porque facilita o acesso a documentos que são essenciais para a nossa vida. Eu quero viajar para a minha cidade para conhecer meus netos, mas sem a certidão não consigo. Hoje consegui fazer a solicitação e vou buscar na semana que vem”, relatou.
Para a juíza do TJMG, Dra Cláudia Helena Batista, ações como a Rua de Direitos são importantes para dar visibilidade a pessoas que muitas vezes passam despercebidas pela sociedade.
“Entre as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, estão muitas mulheres e também crianças em situação de rua. A proposta da ação é justamente dar visibilidade a essas pessoas, mostrar que elas existem, que são importantes. Às vezes um gesto simples, como oferecer uma roupa, uma conversa ou um abraço, já faz diferença”, afirmou.
Ela também destacou o papel dos Cartórios de Registro Civil na garantia da cidadania. “O trabalho dos Cartórios de Registro Civil é fundamental. Já me deparei com casos de pessoas que, juridicamente, ‘morreram sem ter nascido’, porque nunca tiveram o registro civil. Por isso, garantir a documentação é um serviço essencial para que todos tenham acesso aos seus direitos de forma igualitária.”
A ação Rua de Direitos reforça a importância da união entre instituições públicas e entidades parceiras para ampliar o acesso à cidadania e garantir dignidade a quem mais precisa.