Cerca de sessenta profissionais de cartórios da capital e de municípios maranhenses participam, na manhã desta quinta-feira (24), de treinamento sobre certificação digital. O treinamento, que acontece no Laboratório de Informática do UNICEUMA (Renascença), faz parte da programação do Seminário “Registro Civil de Nascimento: Maternidades Humanizadas e a Tecnologia a Serviço da Cidadania”.
Promovido através da parceria da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo – ARPEN – SP, e com o apoio do UNICEUMA, o seminário visa, entre outros objetivos, a debater a implantação das unidades interligadas nas maternidades do Estado e a capacitação de profissionais de cartórios no uso do sistema desenvolvido pela Arpen-SP para viabilizar a comunicação on-line entre cartórios e maternidades.
A utilização, na prática, desse sistema e da certificação digital será o tema do seminário no turno vespertino.
Certidão – A interligação de cartórios e maternidades para a emissão de registro de nascimento é objeto de provimento do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo facilitar o registro de nascimento do bebê. Através do sistema, o responsável credenciado pelo cartório para atuar na maternidade solicitará os documentos dos pais da criança, digitalizando os dados e transmitindo a informação ao cartório. Após conferidos e registrados os dados, a certidão é enviada, via internet, para a maternidade, onde será devidamente impressa e entregue à mãe do bebê.
O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada poderá feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados.
Uma das participantes do treinamento, Marly Fernandes Gondim Smith, do Cartório da 1ª Zona da capital, elogia a iniciativa do seminário e a facilidade que a interligação entre maternidades e cartórios trará à população.
No Maranhão, inicialmente 34 municípios serão contemplados com a iniciativa, entre os quais a capital, São Luís (Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Matos). Os outros municípios são Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Buriticupu, Cantanhede, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Penalva, Presidente Dutra, Rosário, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia, Santa Helena, São João dos Patos, São Bento, Timbiras, Vargem Grande, Vitória do Mearim, São José de Ribamar e Timon.
REGESTA – No primeiro dia do seminário, 114 profissionais de cartórios receberam treinamento no sistema REGESTA, criado em 1997 pelo Poder Judiciário do Maranhão para a emissão de certidão de nascimento.
Fonte: TJMA