Recivil

Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de MG

Resoluções da Comissão Gestora 2021

Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2020.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de dezembro de 2020, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2020.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de janeiro de 2020, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de fevereiro de 2020, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2021
Dispõe sobre os critérios para o pagamento da complementação de renda bruta mínima mensal aos notários e aos registradores, relativamente ao mês de março de 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, referente ao mês base de março de 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação de receita bruta mínima mensal aos notários e aos registradores, relativamente ao mês de abril de 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de pagas e comunicações, referentes ao mês base de abril de 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2021
Dispõe sobre os critérios para o pagamento da complementação da receita brutal mínima mensal aos notários e aos registradores, referentes ao mês de maio de 2021.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês base de maio de 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2021
Dispõe sobre os critérios para o pagamento da complementação da receita brutal mínima mensal aos notários e aos registradores, referentes ao mês de junho de 2021.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de pagas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2021.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês base de julho de 2021.
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2021.
Dispões sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de agosto de 2021.

Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bom como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de agosto de 2021, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.

Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2021.

Dispões sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de setembro de 2021.

Dispões sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês base de agosto de 2021, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro de 2021.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de outubro de 2021.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de outubro de 2021, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2021.
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de novembro de 2021.
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de novembro de 2021, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2022.