Uma casa feita com pedaços de tijolos, de telha e galhos de árvores, comida feita numa fogueira improvisada e remédios feitos a partir de plantas. Nessas condições é que vive Geraldo Silvério da Costa, morador do município de Novo Cruzeiro, região do Vale do Mucuri, e que não sabe a idade certa que tem. “Tenho mais de 60 anos”, diz.
Geraldo também não possui registro civil e muito menos aposentadoria. Perguntado se alguma autoridade competente já foi visitá-lo, ele explicou: “Já vieram três pessoas aqui, tiraram foto da minha casa, mas nunca mais voltaram”. A equipe da Caravana da Assistência Social – projeto desenvolvido pelo Recivil e que tem como prioridade combater o sub-registro – já deu entrada no processo de obtenção do registro tardio de Geraldo.
Geraldo Silvério da Costa não possui registro de nascimento e ainda vive em condições sub-humanas
Muitos outros casos de sub-registro foram identificados pela equipe, que esteve entre os dias
A juíza da comarca de Novo Cruzeiro, Adreya Alcântara, destacou que o fato de não ter defensor público nem promotor na comarca dificulta os processos de registro tardio. Um fato que agravou a situação da região foi que no distrito de Queixada o antigo oficial não fez o registro de muitos nascimentos e outros atos no livro, fazendo apenas a certidão. A equipe do Recivil teve que requerer vários processos jurídicos para resolver estes casos.
Durante o evento foi realizado um casamento comunitário com a presença de seis casais, com direito a presente e buquê oferecidos pela prefeitura. Foram também realizados dois registros de nascimento de filhos de detentos, levados pelos agentes da Polícia Civil até o cartório de registro civil para assinar os registros.
Casal assina livro durante casamento comunitário realizado
A secretária de educação de Novo Cruzeiro, Maria de Fátima Silva Lauar, falou sobre a dificuldade que alguns alunos, com idade avançada, têm para se matricular, já que não possuem os documentos, inclusive o registro de nascimento. Ela comentou ainda que em seu município, os alunos de 1ª a 4ª series do ensino fundamental fazem um trabalho curricular utilizando a certidão de nascimento como material de estudo. “Os alunos constroem a sua história em sala de aula. Fazem cálculos matemáticos, com as datas e anos, comparando as idades e nas turmas de 4ª série realizam operações com os dados da certidão”, explicou Maria de Fátima.
O trabalho
A Oficiala do cartório de Registro Civil de Novo Cruzeiro, Neide Esteves dos Santos, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Sindicato. “É um trabalho muito bom, que mudou bastante com o Paulo Risso. Graças a esse trabalho que hoje estamos nos mantendo. Nós não teríamos condição nem de comprar os livros, porque antes não recebíamos a compensação dos atos gratuitos”, explicou.
Oficiala substituta Fernanda Maura trabalhou nos registros de nascimentos
e na emissão de segundas vias de certidões
Em Catují, a ação ocorreu na quadra poliesportiva do município, que recebeu muitos adolescentes à procura dos documentos. Os moradores da zona rural também compareceram ao local com a ajuda da prefeitura, que disponibilizou o transporte. A gestora do Bolsa Família, Thaise Soares, explicou que a falta de documentação impede que muitas pessoas não consigam se inscrever no programa. “Foi muito bom vocês terem vindo aqui, porque vai nos ajudar bastante”.
A cigana Natália Kwiek, de 25 anos, procurou a Caravana da Assistência Social porque não possui registro civil e tem dois filhos que também não têm nenhum documento. “Preciso dele (registro civil) para colocar meus filhos na escola, pra poder trabalhar, e vim aqui para saber o que tenho que fazer, aonde tenho q ir”. O Recivil explicou e ajudou Natália no processo que é necessário para fazer o pedido de registro tardio.
O Oficial de Catují, Marden Colares, recebeu muito bem a equipe do Recivil e trabalhou na emissão das segundas vias das certidões. “Esta ação foi muito boa, tem muita gente sem documento e sem condições de tirar. A base de qualquer pessoa é o documento. Para o Oficial o importante é fazer um serviço social para a cidade, porque para passar pelo mundo tem que deixar uma marca”, explicou.
Para o Oficial de Catují, Marden Colares, a importância da atividade do
registrador civil é fazer um serviço social para a cidade
No município de Catují, o trabalho de sub-registro foi bem menor, já que a prefeitura atua neste sentido, contanto inclusive com advogado próprio para resolver questões judiciais desta natureza.
Em Caraí, a Caravana teve grande apoio por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Prefeitura, que desde 2005 vem fazendo um trabalho para oferecer a documentação básica à população.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil