A Subcomissão Temática do Registro Civil das Pessoas Naturais do Recompe publica o Ato Normativo nº 001/2026 que amplia em 60% o quantitativo dos limites de compensação dos atos de retificação administrativa praticados gratuitamente e estende o ressarcimento aos atos de suprimento e restauração que...

O Recivil reúne a classe notarial e registral mineira entre os dias 18 e 20 de setembro para o Encontro Regional de Pouso Alegre, sediado no Marques Plaza Hotel (Av. Prefeito Tuany Toledo, 801 – Fátima II). A programação combina painéis temáticos, debates com a...

Inscrições pelo WebRecivil, clique aqui.

Todas as informações descritas no Banner. Publicado em 27 de agosto.

Estão abertas via Google Forms as inscrições para o Encontro Regional do Recivil em Pouso Alegre, que será realizado de 18 a 20 de setembro. Nesta edição, o Recivil oferece uma opção adicional de capacitação aos participantes. Durante a realização do Encontro Regional, também será...

Em breve novidades para você.

PROVIMENTO N. 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços notariais e de registro,...

Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa destaca a importância das serventias para a garantia da identidade civil e o acesso da população a direitos fundamentais Os cartórios de Registro Civil poderão ser reconhecidos como serviços de relevante interesse social em Minas Gerais. É o que...