Na tarde desta segunda-feira (16), foram realizados 140 casamentos, entre eles três uniões homoafetivas, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) do Complexo Prisional de Alagoas, localizado no bairro Cidade Universitária. Internos de seis unidades penitenciárias do estado participaram da cerimônia matrimonial civil, conduzida pelo magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O casamento coletivo é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, e as secretarias estaduais de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e de Articulação Social (Seas). A ação proporcionou aos apenados e presos preventivos a possibilidade de se casarem perante a Justiça e a igreja, representada pelo pastor Francisco Pereira, coordenador de Assistência Religiosa no Sistema Penitenciário.
Foi o caso do presidiário José André, de 24 anos, que decidiu oficializar a união e participar do casamento coletivo com a companheira Flávia Maria, após sete anos de relacionamento. Ele afirmou que a vontade de se casar partiu da namorada, porém, salientou que a relação irá melhorar em razão das visitas se tornarem frequentes e íntimas. “Será melhor pois iremos nos ver semanalmente. Antes nos encontrávamos quinzenalmente”
Garantia da cidadania com apoio da Justiça Itinerante
O juiz Diego Araújo Dantas, também subcoordenador do projeto Justiça Itinerante, explicou que o Poder Judiciário alagoano está inserido há anos em todas ações que buscam implementação do direito e garantias previstas aos cidadãos. Ainda de acordo com ele, o casamento dos internos é apenas mais uma atividade deste projeto, por meio mais tradicional da constituição de família que é oficialização da relação.
“A realização desse casamento coletivo no sistema prisional é de suma importância, pois os internos ficam privados de sua liberdade, e todo trabalho ou iniciativa no sentido de buscar o exercício de cidadania por parte dessas pessoas é extremamente louvável”, comemorou o magistrado. Para Diego Araújo Dantas, a cerimônia civil é ímpar em sua profissão, por ser um momento de celebração entre pessoas.
Fonte: TJAL