O Corregedor da Justiça, Desembargador Eugênio Achille Grandinetti, em reunião na última terça-feira (4/6), com representantes do FUNARPEN (Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais) e do IRPEN (Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado d...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão E...

A Justiça Federal condenou nove pessoas, cinco delas da mesma família, por envolvimento em uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. A quadrilha, segundo a denúncia do Ministério Público Federal capixaba, forja...

Texto determina que a população envolvida seja consultada, define limites mínimos de habitantes para criação de novos municípios e exige condições econômicas que garantam a subsistência das novas cidades. Foi adiada para o dia 4 de ...

A extinção do usufruto pelo não uso de imóvel pode ocorrer independentemente de prazo certo, sempre que, diante das circunstâncias, se verificar o não atendimento dos fins sociais da propriedade.  A decisão é da Terceira Turma do Superior T...

Felizmente, ao contrário do que considera a militância, o Segmento LGBT tem conseguido significativos progressos na conquista de seus direitos, ainda que lentamente.  Constatamos, com alegria, o quão certos estavam (e estão), no decorrer da História, os grandes...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, criticou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em entrevista à rádio CBN Salvador, ontem. “Como instituição é preciso que haja uma melhora no Tribunal de Justiça da Bahia....

As inscrições estão abertas para as Turmas II e III.   Estão abertas as inscrições para o Curso de Selo Digital – SIEX, que será promovido pelo TJDFT nos dias 10 e 13 de junho, Turma II, e 17 e 20 de junho, Turma III, sempre das 19h30 ...

VENHA TOMAR UM CAFÉ CONOSCO E CONHEÇA O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO PARA O CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – TABELIONATO DE NOTAS! MESA REDONDA COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TEXTO NORM...