A crise econômica na Espanha fez aumentar o número de pessoas que decidem abrir mão de heranças, já que, em muitos casos, elas trazem mais dívidas do que patrimônio. De acordo com um relatório do Conselho Geral de Tabeliões da Espanha, ent...
A Justiça Federal condenou nove pessoas, cinco delas da mesma família, por envolvimento em uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. A quadrilha, segundo a denúncia do Ministério Público Federal capixaba, forja...
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Januária, nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2013....
LISBOA e PARIS – O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira – Dia Mundial da Luta contra a Homofobia – uma lei que autoriza que casais gays adotem o filho do parceiro. A nova norma vai proteger os jovens caso o responsável original morra ou sofra de uma doença...
VENHA TOMAR UM CAFÉ CONOSCO E CONHEÇA O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO PARA O CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – TABELIONATO DE NOTAS! MESA REDONDA COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TEXTO NORM...
DIREITO CIVIL. VALOR DA PENSÃO MENSAL INDENIZATÓRIA DEVIDA AOS PAIS PELA MORTE DE FILHO MENOR. A pensão mensal indenizatória devida aos pais pela morte de filho menor deve ser fixada em valor equivalente a 2/3 do salário mínimo, dos 14 até os 25...
A paralisação visa, entre outras coisas, chamar a atenção para a necessidade de concurso para delegatários. A partir de segunda-feira, os cartórios extrajudiciais da Bahia ficarão fechados, sempre na última semana de cada mês, em protesto...
Com vários projetos inéditos no município, a Defensoria Pública de Uberaba atenderá a milhares de casos de pessoas que não possuem o registro paterno na certidão de nascimento, investigação de paternidade, execução de alime...
