Brasília – Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10) o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser san...
Quatro casais de mulheres se casaram na manhã desta sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça. Esta é a primeira vez que é realizada uma cerimônia para marcar o casamento de pessoas do mesmo sexo no Piauí. O evento foi presidido pela juíza Zilne...
Registradores civis esclareceram ao Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento os principais pontos do Provimento....
Corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil participam, nos dias 11 e 12 de abril, do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece na cidade histórica de Ouro Preto. O atual presidente do cole...
De acordo com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após completar 18 anos, a criança ou adolescente adotado tem direito de conhecer sua origem biológica e o processo através do qual foi realizada sua adoção. Com assistência...
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE ALUGUÉIS – UNIÃO ESTÁVEL DISSOLVIDA JUDICIALMENTE – IMÓVEL COMUM PENDENTE DE PARTILHA – USUFRUTO APENAS PELO EX-COMPANHEIRO – DIREI...
Por meio de Provimento Conjunto publicado na edição de hoje (10/4) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior decidiram autorizar a utilização de livros de folhas soltas nos cart&oa...
AVISO Nº 13/CGJ/2013 ANEXO “Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço...
