Por meio da portaria 2589-D.M e do edital 1/2012, o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Espedito Reis do Amaral, torna pública a abertura de inscrições ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e ...

O artigo 1.723 do Código Civil define união estável como uma convivência duradoura e contínua de homem e mulher estabelecida com objetivo de constituir família. E os companheiros em união estável possuem deveres e direitos. No radiojornal Cidada...

No início da semana, em notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgado que a Corte Especial do STJ decidiu não apreciar acerca da inconstitucionalidade, suscitada pela Quarta Turma, dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil de 2...

Corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, confirmou determinação da corregedoria local. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, confirmou a obrigatoriedade de tabeliães interinos prestarem conta sobre os ganhos em cart&oac...

O VI Congresso Estadual dos Registradores Mineiros contará com presença do renomado professor Zeno Veloso.  O professor participará do congresso ministrando a palestra “Sucessão no Matrimônio ou por Convivência”, no sábado, dia 24 de no...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida, na tarde desta terça-feira (23/10), com a consultora de Direitos Humanos da Presidência da República, Eneida Sá, e com titulares de cartórios de Regis...

O  Corregedor Geral de  Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (16), que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, procedeu a uma inspeção judicial no si...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de espólio que pretendia fazer levar à colação bens doados a terceiros pela falecida. O espólio argumentava que as liberalidades foram realizadas com o único propósito de f...