janeiro 2014 – Página: 222

CGJ-MG emite parecer sobre consulta a respeito do uso de selo de fiscalização na habilitação de casamento

Publicado em 29/01/2014

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais encaminhou ao Recivil o parecer em relação à consulta formulada pelo Sindicato sobre a utilização do selo de fiscalização na habilitação de casamento, e que resultou na Portaria-Conjunta n° 010/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG....

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Justiça já converteu 370 uniões homoafetivas em casamento, diz ABGLT

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

A Justiça brasileira já converteu 370 uniões homoafetivas em casamentos desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Os dados s&atilde...

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Maiores de 15 anos em união conjugal somam 57,1% da população, diz IBGE

Publicado em 29/01/2014

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada no final da semana passada, trouxe dados atualizados sobre o número de pessoas vivendo em algum tipo de união no Brasil. Segundo o ...

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Justiça obriga IBGE a divulgar dados de crianças sem registro de nascimento em Bauru e região

Publicado em 29/01/2014

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A Justiça Federal determinou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informe os dados e o endereço das famílias com crianças sem registro de nascimento que residem na cidade de Bauru, a 329 km da capital paulista, e nos municípios da reg...

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Membros do Grupo Especial para estudar o Código de Normas iniciam trabalhos em Belo Horizonte

Publicado em 29/01/2014

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Até o dia 11 de outubro, os notários ou registradores poderão encaminhar críticas e sugestões para os representantes da classe que compõem a comissão....

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TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Publicado em 29/01/2014

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Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, no início da tarde desta quinta-feira (27/9), a possibilidade de que a união estável entre dois homens seja convertida em casamento. Com essa decisão, o pedido feito por casal de Caxi...

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Recém-nascidos de Nilópolis (RJ) poderão ser registrados já na maternidade

Publicado em 29/01/2014

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A Corregedoria Geral da Justiça, de acordo com o Provimento n° 60/09, incentiva que Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, RCPN, instalem postos de atendimento dentro de maternidades e hospitais. A medida busca evitar que pais saiam com os recém-nascidos dos hospit...

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Concurso MG – Edital n° 02/2011 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o gabarito e/ou o conteúdo das questões da Prova Objetiva

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinador...

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Recivil realiza quarta etapa do Programa Travessia

Publicado em 29/01/2014

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Equipe percorreu mais de dois mil quilômetros para atender a população carente do norte de Minas....

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Poliamorismo é debatido no Momento Recivil

Publicado em 29/01/2014

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Em entrevista para o Momento Recivil, exibido na Band Minas aos domingos, o advogado e doutor em direito processual, Walsir Edson Rodrigues Júnior, falou sobre o polêmico tema Poliamorismo. Clique aqui e assista a entrevista sobre Poliamorismo. Walsir já havia participado do prog...

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