A terceira etapa do convênio firmado entre o Recivil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sob execução da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, foi realizada em sete cidades da região norte e do Vale do Jequitinhonha....

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – REGISTROS PÚBLICOS – ASSENTAMENTO DE ÓBITO -INCLUSÃO DO NOME DE FILHO PRÉ-MORTO – MEDIDA COMPATIVEL COM A FINALIDADE DO SISTEMA DE REGISTROS PÚBLI...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de 1º Grau que concedeu medida liminar de busca e apreensão de uma criança de 10 anos, retirada do convívio com a mãe, para ser entregue aos cuidados do pai. Segundo o desembargador Luiz Fernando Bo...

Tramita na Câmara proposta que obriga pessoas divorciadas ou viúvas a fazerem testamento antes de se casarem novamente. Conforme o Projeto de Lei 3836/12, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a disposição de bens na forma de testamento é condição ess...

O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos magistrados, notários, registradores e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça...

Por unanimidade de votos, os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível de Goiânia mantiveram decisão da comarca de Carmo do Rio Verde impedindo a adoção, por procuração, de Girleno Nascimento de Abreu pela britânica L&u...

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de agosto de 2012, relativamente ao item 5.a da Tabela 3, bem como aos itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6....

O Recivil realizará nos próximos dias 15 e 16 de setembro, na cidade de Passos, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....